PARTICIPE DO MAIS PROPOSITIVO ENCONTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DA BAHIA
26 a 29 de junho
“Arraial D’Ajuda – Eco Resort”, em Porto Seguro!
Sobre o ECOBA
O PRIMEIRO ENCONTRO DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS BAIANOS SERÁ O MAIOR EVENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
O FBCBH – Fórum Baiano dos Comitês de Bacias Hidrográficas realizará no período de 26 a 29 de junho deste ano, o I ECOBA – Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos, que será o mais importante evento de recursos hídricos do estado, que acontecerá em Porto Seguro (BA), no Centro de Convenções do Arraial D’Ajuda Eco Resort.
Local do evento
A realização do I ECOBA acontecerá entre 26 e 29 de junho no “Arraial D’Ajuda – Eco Resort”, em Porto Seguro (BA), que possui localização privilegiada e Centro de Convenções com excelente estrutura para sediar este evento com conforto e qualidade técnica.
Ponta do Apaga fogo 60, Porto Seguro - BA, 45810-000
Programação
26/06/2022 | Domingo
14:30 - 19:00
BEM VINDOS À REFLEXÃO
Receptivo e bate papo preliminar entre os membros dos CBH's baianos que já estiverem em Porto Seguro, sobre os temas que estarão em debte nos dias 27 e 28 de junho.
27/06/2022 | Segunda-feira
08:00
CREDENCIAMENTO
Início do credenciamento e abertura da Secretaria Geral do evento
08:30 - 09:00
ABERTURA DOS DEBATES PRIMEIRO DIA
"ESG na BAMIN: O Futuro que Queremos"
Rosane Santos - Diretora de Sustentabilidade na BAMIN
PAINEL 01
GESTÃO COMPARTILHADA DA ÁGUA
09:00 - 10:30
DEBATE: "A Governança pode Evitar Conflito nas Bacias Hidrográficas da Bahia ?"
PALESTRANTE
Ângelo Lima - Secretário Executivo do Observatório da Governança das Águas e Ex-Analista da WWF Brasil
COORDENADOR*
Anselmo Caires - Coordenador Geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas
DEBATEDORES
Valmir de Albuquerque Pedrosa - Professor do Programa de Mestrado de Recursos Hídricos e Saneamento da Universidade de Alagoas
Ismael Medeiros - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraguaçu - CBHP
10:30 - 11:00
INTERVALO
11:00 - 12:30
DEBATE: "A Segurança das Barragens de Água e Rejeitos na Bahia - O Case BAMIN do Sistema de Disposição de Rejeitos"
PALESTRANTE
Alberto Vieira - Diretor de Projetos e Implantação na BAMIN
COORDENADOR
Almacks Luiz Silva - Secretário Executivo do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e Pós-Graduando em Perícia e Auditoria Ambiental
DEBATEDORES
Luciana Khoury - Promotora de Justiça e Coordenadora da Câmara Temática de Meio Ambiente do Ministério Público - BA
Edite Caires da Silva - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio de Contas - CBHC
Arnaldo José dos Santos - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - CBHG
12:30 - 13:30
ALMOÇO
PAINEL 02
COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
13:30 - 15:00
DEBATE: "Cobrança para Quê e para Quem ?"
PALESTRANTE
Giordano Carvalho - Mestre em Tecnologia Ambiental, Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Sanamento Básico da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
COORDENADOR
Maciel Oliveira - Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF
DEBATEDORES
Luiz Carlos Sousa Silva = Coordenador Geral do Fórum Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas FNCBH
Marcos Bernardes - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antônio - CBHFBSA
Paulo Neiva - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Verde e Jacaré - CBHVJ
15:00 - 15:30
INTERVALO
15:30 - 17:00
DEBATE: "A Modelagem para as Agências de Bacias dos CBH's Baianos"
PALESTRANTE
Maria Bernardete Guimarães - Mestre em Engenharia Ambiental pela UFES e Analista de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do IEMA (ES)
COORDENADOR*
Marcelo da Fonseca - Diretor Geral do IGAM Instituto Mineiro de Gestão das Águas
DEBATEDORES
Carlos Mendes - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu - CBHPIJ
Suzana Montenegro - Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC
Deraldo Queiroz Guimarães Neto - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica Recôncavo Sul - CBHRS
19:00 - 21:00
CERIMÔNIA DE ABERTURA OFICIAL DO EVENTO
21:00
CONFRATERNIZAÇÃO
28/06/2022 | Terça-feira
08:30
CREDENCIAMENTO
09:00 - 09:30
POLÍTICAS PÚBLICAS - A VOZ DO PRÉ-CANDIDATO JERÔNIMO RODRIGUES - A CONFIRMAR
O pré-candidato a governador Jerônimo Rodrigues responderá de forma virtual a 5 perguntas elabordas pelo FBCBH, relativas às Políticas Públicas para os Recursos Hídricos na Bahia.
PAINEL 03
LEGISLAÇÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS
09:30 - 11:00
DEBATE: "O ART. 23-A da Lei 14.034 de 19 Dezembro / 2018 que Estabeleceu 70% de Redução no Caso de Cobrança para o Saneamento Básico."
PALESTRANTE
Dra Luciana Khoury - Promotora de Justiça e Coordenadora da Câmara Temática de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia
COORDENADOR
Anselmo Caires - Coordenador Geral do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas
DEBATEDORES
CBHPASO - Representante do Comitês da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre
Francisco Ivan - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno do Lago de Sobradinho
CBHRNI - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Recôncavo Norte e Inhambupe
11:00 - 11:15
INTERVALO
11:15 - 12:45
DEBATE: "O PL 4546/2021 que Institui a Popítica Nacional de Infraestrutura Hídrica e seu Impactos para os Comitês de Bacia."
PALESTRANTE*
Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
COORDENADOR
Lupércio Ziroldo Antônio - Presidente da REBOB - Rede Brasil de Organismos de Bacia
DEBATEDORES
Marcus Vinicius Polignano - Idealizador do Projeto "Manuelzão" e Vice-Presidente do CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
Luiz Roberto Farias - Presidente da CTIL – Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF
Marcelo Miranda - Advogado - OAB (AL)
* Palestrante enviou representante
12:45 - 14:00
ALMOÇO
14:00 - 14:30
POLÍTICAS PÚBLICAS - A VOZ DO PRÉ-CANDIDATO JOÃO ROMA - A CONFIRMAR
O pré-candidato a governador João Roma responderá de forma virtual a 5 perguntas elabordas pelo FBCBH, relativas às Políticas Públicas para os Recursos Hídricos na Bahia.
PAINEL 04
FINANCIAMENTO DE PROJETOS
14:30 - 16:00
DEBATE: "Onde Captar Recursos para Implantar os Planos de Bacia Aprovados e Implementação nos Comitês que não Tem."
PALESTRANTE
Lívia Soalheiro - Gerente de ESG do Grupo Águas do Brasil e Ex-Superintendente de Recursos Hídricos da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS (RJ)
COORDENADOR
Marcelo da Fonseca - Diretor Geral do IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Governo de Minas Gerais
DEBATEDORES
CBHRC - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente e Riacho do Ramalho
CBHL - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica Leste
CBHS - Representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre
16:00 - 16:30
INTERVALO
16:30 - 17:00
POLÍTICAS PÚBLICAS - A VOZ DO PRÉ-CANDIDATO ACM NETO - A CONFIRMAR
O pré-candidato a governador ACM Neto responderá de forma virtual a 5 perguntas elabordas pelo FBCBH, relativas às Políticas Públicas para os Recursos Hídricos na Bahia.
17:00 - 18:30
DEBATE: "O Pagamento por Serviços Ambientais, o Programa "Águás Brasileiras" e outras Iniciativas para Revitalização"
PALESTRANTE*
Wilson Melo - Diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas - Programa "Águas Brasileiras" do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
COORDENADOR*
Igor Batista Galvão - Diretor de Revitalização de Bacias da Superintendência de Infraestrutura Hídrica (SIHS / BA)
DEBATEDORES*
Devanir Garcia dos Santos - Idealizador e Coordenador do Programa Produtor de Água e Especialista em Projetos de Pagamento por Serviços Ambientais
Paulo Henrique Pereira - Idealizador do Projeto "Conservador das Águas" - Pagamento por Serviços Ambientais de Extrema (MG)
Marlene Lima - Gerente de Sustentabilidade da Aprosoja Mato Grosso - Projeto "Guardião das Águas"
* Participantes em processo de confirmação
29/06/2022 | Quarta-feira
09:00 - 12:00
ENCONTRO REGIONAL DOS CBH BAIANOS
